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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 16:48

De acordo com o STJ, nova condenação suspende prazo para concessão de benefícios

base de cálculo para tais benefícios deve incluir a somatória de ambas as condenações.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:15

Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS pago a maior

Embora reconheça que a restituição de imposto pago a maior, na hipótese em que a base de cálculo é
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:15

Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor

Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção

esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:29

IR não pode incidir sobre verbas indenizatórias

órgão ao qual estão vinculados e, por isso, não devem integrar a base de cálculo para a incidência do IR
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:42

Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal

manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47

Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor

?O direito da irmã de não ser privada do convívio fraterno, com base no princípio da não separação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:05

Recurso ordinário. Banco Santander (Brasil) S.A. Intervalo intrajornada.

Entende-se, com base no §4º, do art. 71 da CLT, que o desrespeito ao intervalo mínimo de uma hora
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:28

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:01

Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal

Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:06

Publicação de lei municipal sobre FGTS implica renúncia à prescrição

Com base no artigo 191, do Código Civil, a Turma Recursal de Juiz de Fora entendeu que a publicação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.

desconcentração da atividade, na base territorial, na linha do art. 571 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Agravo de instrumento. Art. 442, parágrafo único, da CLT. Estabelecimento de vínculo empregatício entre trabalhador cooperado e sociedade cooperativa.

, que versava sobre reconhecimento de vínculo empregatício com sociedade cooperativa, com base na
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:22

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:57

STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:30

Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Irregularidades no laudo antropológico que serviu de base para edição da Portaria 534/2005, do
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07

Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção

. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:50

Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA

. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

efeitos secundários da regressão, passando-se a considerar como data-base para a obtenção de benefícios

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 30254

base de cálculo para tais benefícios deve incluir a somatória de ambas as condenações.

Embora reconheça que a restituição de imposto pago a maior, na hipótese em que a base de cálculo é

Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e

esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser

órgão ao qual estão vinculados e, por isso, não devem integrar a base de cálculo para a incidência do IR

manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil

?O direito da irmã de não ser privada do convívio fraterno, com base no princípio da não separação

Entende-se, com base no §4º, do art. 71 da CLT, que o desrespeito ao intervalo mínimo de uma hora

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato

Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio

Com base no artigo 191, do Código Civil, a Turma Recursal de Juiz de Fora entendeu que a publicação

desconcentração da atividade, na base territorial, na linha do art. 571 da CLT.

, que versava sobre reconhecimento de vínculo empregatício com sociedade cooperativa, com base na

relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.

, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

Irregularidades no laudo antropológico que serviu de base para edição da Portaria 534/2005, do

. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.

. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.

efeitos secundários da regressão, passando-se a considerar como data-base para a obtenção de benefícios

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